O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lança nesta segunda-feira, 22, a consulta pública da parceria público-privada (PPP) para desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros. O investimento estimado é de R$ 9,5 bilhões, com a meta de recuperar a capacidade de armazenamento e vazão dos cursos dágua, de modo a reduzir alagamentos e eliminar o mau cheiro.
O projeto de concessão, antecipado pelo Broadcast Político em fevereiro, terá prazo de 15 anos. Do total, R$ 7,76 bilhões serão destinados a despesas operacionais e R$ 1,7 bilhão a investimentos. A proposta busca enfrentar os problemas de sedimentação dos cursos dágua.
"Será uma concessão administrativa, em que o Estado vai arcar com 100% da contraprestação, ou seja, o Estado vai financiar o serviço, sem tarifas para a população", explicou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. "Estamos modelando uma parceria público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no governo, o desassoreamento continuará sendo feito."
O chamado "desassoreamento" consiste na retirada de sedimentos acumulados no leito dos rios e de resíduos flutuantes, por meio da técnica de dragagem. Diferentemente das concessões patrocinadas que preveem cobrança de tarifas, o Estado assumirá integralmente os custos, sob a lógica de que o investimento será amortizado ao longo do tempo.
O Rio Tietê tem 1.150 quilômetros de extensão e o Rio Pinheiros, 25 quilômetros. O governo aponta que há um passivo de sedimentos em especial no Alto Tietê, que se agravou ao longo dos anos, mesmo após intervenções pontuais. A PPP abrangerá 12 municípios: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.
A consulta pública ficará aberta de 22 de setembro a 21 de outubro, e as contribuições poderão ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br.