O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, para que seja agendado o julgamento do "núcleo 2" da trama golpista. O grupo é apontado como responsável por "gerenciar" as ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O pedido para a escolha das datas foi assinado no último sábado, 11, mas entrou no sistema do STF nesta segunda-feira, 13, e ainda não teve resposta de Dino. O presidente do colegiado é o responsável por agendar as sessões.
O núcleo 2 tem seis réus e é o único que ainda não tem data para o julgamento, entre aqueles que já tiveram denúncia aceita. O núcleo 1, também chamado de central ou crucial, que inclui Bolsonaro, foi concluído com a condenação de todos os réus. O julgamento do núcleo 4 tem início nesta terça-feira, 14, e o do núcleo 3, dos "kids pretos", está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 19 de novembro. Há ainda um núcleo 5, formado apenas pelo jornalista Paulo Figueiredo, mas neste caso ainda não houve recebimento da denúncia.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo 2 desempenhou papel estratégico na trama golpista, oferecendo apoio jurídico, operacional e de inteligência ao golpe e tentando impedir, por exemplo, o trânsito de eleitores em regiões mais favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022.
O general Mário Fernandes também é acusado da elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB), então recém-eleitos, e do ministro Alexandre de Moraes. As ações seriam executadas pelos "kids pretos" que integram o núcleo 3.
Os integrantes são:
Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência;
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;
Marília de Alencar, ex-subsecretária da pasta.
Os réus do núcleo 2 tiveram até o dia 7 de outubro para apresentar as alegações finais. No entanto, os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara não apresentaram no prazo, o que, segundo Moraes, configurou litigância de má-fé e tentativa de atrasar o andamento da ação penal.
O ministro chegou a destituir os advogados dos dois e designar a Defensoria Pública da União (DPU) para representar os acusados, mas a decisão foi revista e ele concedeu prazo adicional para a entrega, que foi realizada no dia 11.