A Câmara Municipal de São Paulo rejeitou, no dia último dia 7 de outubro, o projeto de lei que proibia o asfaltamento de ruas de paralelepípedos. Havia algumas sinalizações de possível rejeição à proposta, embora tenha sido aprovada em 1ª deliberação, em abril.
O projeto foi proposto no ano passado após mobilização de associações de alguns bairros de classe média das zonas oeste e sul, como Pinheiros, Itaim Bibi e Vila Mariana. A movimentação ocorreu após capeamentos polêmicos de pequenas vias pela gestão Ricardo Nunes (MDB) - em meio a investimento recorde em pavimentação.
À época, a Prefeitura respondeu à imprensa que o asfalto não prejudicaria o escoamento da chuva. Também apontou que a mudança havia sido feita em mais de 417 vias de 2023 até o começo de 2024, com planos para mais 265 naquele ano.
Segundo a gestão Nunes, o asfaltamento seria necessário para o "aumento da segurança viária e melhoria da mobilidade urbana, bem como para a uniformização das vias". Dentre os problemas que destacou na época, estavam os "remendos" com asfalto feitos por empresas de gás e saneamento após intervenções pontuais.
O que falaram vereadores favoráveis e contrários?
O projeto é de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que lamentou a decisão da maioria e defendeu que o assunto deveria voltar a ser debatido. "A gente perdeu uma grande chance de entender que a cidade precisa ser permeável", disse após a rejeição.
Além dele, a proposta também tinha coautoria de André Souza (Republicanos), Marina Bragante (Rede), Nabil Bonduki (PT) e Renata Falzoni (PSB) - a qual defendeu que as vias de paralelepípedos auxiliam na redução da velocidade nas vias. "Estamos falando de ruas que são calmas, que não são convidativas à aceleração", declarou na mesma sessão da 2ª votação.
Na ocasião, nenhum vereador contrário se manifestou no microfone. A deliberação foi simbólica, em que todos são chamados a "permanecer como estão", de modo a indicar a maioria dos votos.
Em audiência pública sobre diversos projetos, em setembro, contudo, o líder do governo na Câmara, Fabio Riva (MDB), sinalizou resistência à proposta. Ele mencionou que há moradores contrários à continuidade desse tipo de calçamento por causa da trepidação e barulho causado pela passagem de veículos, principalmente de maior porte.
Além disso, Riva chegou a trazer o exemplo de uma rua na Lapa, na zona oeste, asfaltada anos após ele ter sido procurado por representante dos moradores. Segundo o vereador, a maioria celebrou a pavimentação - embora um menor número de pessoas tivesse se mobilizado com abaixo-assinado.
"Quando a gente fala em 'vedar', 'é vedado', 'é proibido fazer isso', acho que a gente tira também o poder discricionário das pessoas decidirem o que vai ser feito", disse. "Não estou discutindo a questão ambiental: estamos discutindo uma sensibilidade de uma população que mora numa determinada rua. Não vou entrar no mérito. Só acho que 'proibir' é uma palavra muito forte", completou.
O que dizia o projeto de lei?
A proposta proibia o asfaltamento de vias com paralelepípedos, bloquetes e outros calçamentos que "possibilitam a permeabilidade do solo". Dessa forma, obras de manutenção e outras intervenções teriam de utilizar o mesmo material ou similar.
A proposta também determinava que vias de paralelepípedos alteradas após a lei tivessem o calçamento restabelecido em até cinco anos. Por outro lado, permitia a aplicação de asfalto para a implantação de faixas de pedestres e assemelhados.
*Colaborou Gonçalo Junior