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'DOU' Extra: subvenção a produtor de diesel é de R$ 0,32/litro; alíquota em exportação é de 50%
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória que prevê a subvenção econômica para produtores e importadores de óleo diesel. Segundo o texto, enviado ao Congresso Nacional, o subsídio será no valor de R$ 0,32 o litro e vai vigorar entre 12 de março e 31 de dezembro. O texto também estabelece que a subvenção ficará limitada ao valor total de R$ 10 bilhões. O subsídio do governo federal será encerrado se o montante for alcançado antes de 31 de ...
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